No final da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse aos jornalistas que o novo estatuto define “uma carreira diferente, com regras próprias, da carreira docente” universitária.
O diploma hoje aprovado seguirá para discussão e votação no parlamento.
A revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica, em vigor desde 1999, é reclamada há vários anos pelos investigadores, tendo sido sucessivamente adiada por governos.
Em julho de 2023, o Governo liderado por António Costa aprovou um projeto de novo estatuto, mas as negociações com os sindicatos foram suspensas devido à queda do executivo, em novembro.
De acordo com declarações anteriores do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que se reuniu em junho e julho com sindicatos, a proposta de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica “teve como ponto de partida a que o executivo anterior deixou”, mas apresenta “alterações significativas”.
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