Uma procuradora, de uma comarca de Lisboa, foi condenada a cinco anos de prisão pelos crimes de falsificação de documento praticado por funcionário, denegação de justiça e prevaricação.
A magistrada, que tinha 600 inquéritos por concluir, 89 dos quais já prescritos – entre os quais processos relacionados com abuso sexual de menores e tentativas de homicídio -, pediu recurso e acabou com pena suspensa, como pode ser confirmado no acórdão a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Tal como avançou o Jornal de Notícias (JN), apesar de ter confirmado os crimes, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu passar a pena da procuradora para dois anos e dois meses de prisão, suspensa por três anos, no final de outubro.
Além da quantidade de processos por concluir e de ter deixado prescrever quase uma centena deles, a magistrada – que alegou excesso de trabalho, “burnout” e “depressão grave” – ainda “traçou [uma] estratégia” para os esconder da inspeção a que foi sujeita e falsificou assinaturas.
A procuradora iniciou funções em 2006 e o mesmo jornal dá conta de que os crimes só foram descobertos em 2018.
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