Num comunicado a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948 e que se assinalou na terça-feira, a provedora, Maria Lúcia Amaral, associa-se à data e recorda que se trata de um assunto “de todos nós, (…) todos os dias”.
“Basta sair à rua ou ver as notícias para constatar que, volvidos 76 anos, há ainda um caminho a percorrer para os cumprir plenamente, em Portugal e no mundo”, refere a provedora, acrescentando: “a pobreza, a exclusão social, a desigualdade, a discriminação e a violência continuam a afetar muitíssimas pessoas independentemente da sua circunstância e condição”.
O concurso “O futuro dos direitos é agora” ocorrerá no ano em que a Provedoria de Justiça celebra o seu 50.º aniversário.
Maria Lúcia Amaral reconhece que os progressos alcançados em termos de direitos humanos são muitos, mas sublinha que há desafios que ainda permanecem.
“Os nossos direitos, o nosso futuro, já” é o nome da campanha promovida pelas Nações Unidas para evidenciar o impacto dos direitos humanos, destacando exemplos de sucesso e soluções práticas nas questões globais mais relevantes.
Esta iniciativa apela a uma mobilização coletiva para proteger os direitos individuais e coletivos, como uma resposta essencial para construir um futuro “mais justo, equitativo e promissor”.
“Porque realizar os direitos humanos é uma responsabilidade de todos, e os desafios da sua plena concretização persistem, precisamos então do renovado compromisso de todos, dos decisores públicos à sociedade civil, dos cidadãos às escolas”, escreve Maria Lúcia Amaral.
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