Negacionistas? “Não sou juiz, não vou julgar”, diz Gouveia e Melo

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo foi ouvido, na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, como testemunha no julgamento de 10 arguidos acusados de injúrias e tentativas de agressão ao almirante e ao antigo presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.

Questionado à porta sobre se ficou esclarecido que é um processo que trata de liberdade de expressão, começou por dizer: “Não sou juiz, não vou julgar. Vim prestar as minhas declarações enquanto testemunha. Não sou eu que vou julgar”.

Recorde-se que Henrique Gouveia e Melo constava em segundo na lista de testemunhas, mas não foi ouvido na primeira sessão deste julgamento, uma vez que o tribunal não conseguiu notificá-lo.

Sobre se considerava que tinha havido uma falha de comunicação por parte do Tribunal e se seria o tipo de circunstância que deveria ser corrigida pelo Governo, referiu que “às vezes há falhas”.

“Há falhas nos Correios e há falhas nas notificações e há processos que são feitos para notificar outra vez as testemunhas. Neste caso, como tomei a iniciativa, correu tudo bem a partir daí”, referiu. Não dando mais detalhes sobre o caso.

O processo chega a julgamento, depois de o Tribunal Central de Instrução de Lisboa ter decidido, em dezembro de 2024, que existiam indícios suficientes para julgamento de dez dos 12 arguidos pelos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.

De acordo com a acusação, em causa estão episódios que aconteceram durante a pandemia – um deles em agosto de 2021, quando os manifestantes negacionistas gritaram “assassino” e “genocida” contra Gouveia e Melo, então coordenador da ‘task force’ do plano de vacinação contra a covid-19, junto ao centro de vacinação em Odivelas. O outro aconteceu um mês depois, junto ao parlamento, quando chamaram “pedófilo” e “nojento” a Ferro Rodrigues, quando este se deslocava a pé com a mulher para almoçar num restaurante nas imediações.

O ex-presidente do Parlamento foi ouvido a 16 de junho e disse que existe uma perseguição contra a sua imagem e a extrema-direita está envolvida. “Há uma perseguição consciente, há muitos anos, contra a minha imagem, em que a extrema-direita portuguesa está totalmente envolvida”, sublinhou o antigo presidente da Assembleia da República, na primeira sessão do julgamento que conta com dez arguidos acusados dos crimes de ofensas à integridade física agravada na forma tentada, injúria agravada, ameaça agravada e dano qualificado na forma consumada.

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