O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, o requerimento da Iniciativa Liberal (IL) que pedia a audição urgente da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, sobre as cirurgias adicionais no serviço de dermatologia do Hospital Santa Maria, em Lisboa.
O requerimento, que pedia a audição urgente de sete pessoas, foi aprovado na Comissão de Saúde.
Além da ministra da Saúde e do diretor executivo do SNS, vão ser também ouvidos o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, Carlos das Neves Martins, Paulo Filipe, ex-diretor do serviço de dermatologia, Miguel Alpalhão, o médico de dermatologia que, segundo foi noticiado, terá recebido milhares de euros em cirurgias fora do horário normal de trabalho, André Trindade, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, e Carlos Carapeto, inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
No documento hoje aprovado, a IL recordava que, em maio, foi noticiado que um dermatologista da ULS Santa Maria, terá recebido, em 2024, “mais de 400 mil euros pela realização de cirurgias em apenas dez anos, incluindo 51 mil euros num único dia”.
“Dados mais recentes, entretanto divulgados, apontam para um total acumulado de 715 mil euros em quatro anos, recebidos pela intervenção em cerca de 500 doentes operados, entre os quais se incluem dois familiares diretos — os pais — conforme confirmado pelo próprio médico”, lê-se.
A IL referia que, a esta situação, acresce outra, recentemente noticiada, que indicava que outra médica do mesmo serviço “terá registado cirurgias em seu nome, no valor de 113 mil euros, realizadas em apenas sete sábados” e apesar de, num deles, se encontrar num congresso médico em Itália.
Dermatologista ganha por cirurgias no Santa Maria… mas estava em Itália
Num sábado de maio deste ano, a dermatologista registou várias cirurgias, mas estava num congresso em Itália. Sabe-se que já terá ganhado quase 113 mil euros, em sete dias de cirurgias, em produção cirúrgica adicional (sábados).
Notícias ao Minuto com Lusa | 23:24 – 21/06/2025
“Ambos os casos dizem respeito à chamada produção adicional — regime que permite a realização de cirurgias fora do horário normal de trabalho, mediante remuneração extra, com objetivo de reduzir as listas de espera”, explicava a IL, que acrescentava ainda que esse mecanismo funciona em articulação com o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que o Governo pretende agora substituir pelo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINAC).
O partido frisava que, após estes casos, a direção executiva do SNS emitiu orientações, foram abertas auditorias e o diretor do serviço de dermatologia da ULS Santa Maria demitiu-se, mas considera que “subsistem dúvidas muito relevantes quanto ao funcionamento dos sistemas de controlo e fiscalização das ULS ou, mesmo a nível superior”.
“Face ao exposto, e pese embora se encontrem em curso as auditorias identificadas, para o Grupo Parlamentar da IL parece bastante óbvio que este não é apenas um caso isolado: é um sintoma claro de fragilidades estruturais na gestão do SNS, que afetam diretamente a confiança das pessoas e a própria sustentabilidade do sistema”, considerou o partido.
A IL defendeu assim que é necessário “um esclarecimento público completo sobre o funcionamento da produção adicional do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria”, como perceber como funciona a produção adicional e o SIGIC, “quais as suas fragilidades e que melhorias são possíveis implementar”.
“Este conhecimento e análise é especialmente relevante antes da implementação do novo SINAC previsto no programa do Governo e já anunciado pela senhora ministra da Saúde”, consideraram.
[Notícia em atualização]
Leia Também: FNAM chega a acordo para retomar negociações com Ministério da Saúde