O “catálogo completo dos elementos e símbolos franquistas” será publicada “antes do fim do mês de novembro” no Boletim Oficial do Estado, disse o líder do Governo, o socialista Pedro Sánchez, numa intervenção no parlamento de Espanha.
“Para serem retirados de uma vez por todas do nosso país e das nossas ruas”, acrescentou.
“A memória democrática pode ser plural, mas tem de respeitar os princípios da tolerância e da democracia que defende e que estão consagrados na Constituição Espanhola”, disse Sánchez.
O primeiro-ministro respondia a uma pergunta de uma deputada do partido independentistas basco EH Bildu, que questionou que medidas prevê tomar o Governo “para acabar com a exaltação do franquismo” em Espanha, como continua a acontecer em espaços públicos e se acentua a cada aniversário da morte do ditador, em 20 de novembro de 1975.
A lista de símbolos que devem ser retirados de espaços públicos anunciada hoje por Sánchez está prevista na Lei de Memoria Democrática aprovada em 2022 pelo parlamento espanhol.
Pedro Sánchez não deu detalhes sobre o número de símbolos que terá a lista que vai ser publicada, nem que tipo de elementos serão integrados no catálogo.
Segundo o ‘site’ deberiadesaparecer.com, um mapa interativo que localiza todos esses símbolos e que resulta de um projeto da maior central sindical espanhola, CCOO — Comissiones Obreras, lançado em 2022, coincidindo com a aprovação da segunda lei de memória histórica de Espanha há no país mais de 6.000 “símbolos do franquismo que de forma ilegal continuam a ocupar espaços públicos e privados”.
Estão em causa, segundo o mesmo ‘site’, “escudos e relevos”, “monumentos e conjuntos monumentais”, nomes de ruas e praças, “inscrições e lápides comemorativas” e placas.
Ao abrigo da lei de 2022, a maioria destes símbolos deveriam ser eliminados e são ilegais.
Em agosto passado, o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas saudou “os progressos feitos em Espanha na área da memória, verdade e reparação” com a aprovação da lei de 2022, mas voltou a lamentar que diversos “procedimentos” iniciados nos últimos 15 anos por causa dos crimes contra os direitos humanos durante a guerra civil (1936-1939) e a ditadura franquista que se seguiu “não tenham até agora resultado em qualquer ação efetiva”.
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