“Esta decisão decorre da solicitação por parte da direção da Escola Portuguesa de Díli da reposição voluntária do subsídio de apoio à instalação no local de trabalho, entendimento nosso, que consideramos não estar conforme o quadro legal vigente”, disse à Lusa Paulo Ramalho, um dos professores que vai entrar em greve na quinta-feira.
A tutela considera que os 31 professores receberam o subsídio de instalação, quando foram colocados pela primeira vez naquela escola em mobilidade estatutária.
A paralisação por tempo indeterminado foi decidida por unanimidade em reunião realizada por todos os docentes abrangidos por aquela situação esta semana, com a ajuda do sindicato STOP.
Os 31 professores que vão entrar em greve estiveram a dar aulas na Escola Portuguesa de Díli em mobilidade estatutária, tendo terminado funções em 31 de agosto de 2025.
Os professores concorreram depois ao concurso interno, realizado em julho de 2025, mas o resultado só saiu quando já estavam de férias em Portugal.
“Na realidade, o resultado saiu após a nossa partida para Portugal e quando fomos para Portugal não sabíamos se iríamos ou não regressar a Timor-Leste e tivemos de vender carros, tivemos de deixar casas e quando regressamos tivemos de proceder à nossa reinstalação com a aquisição de carros, motas, pagamentos de rendas”, explicou Paulo Ramalho.
“Houve todo esse processo e nós achamos que há uma reinstalação e que temos direito ao devido apoio”, acrescentou.
Numa declaração à comunicação social, os professores salientam também que “deverá ser igualmente ponderado que, para os docentes cuja permanência na Escola Portuguesa de Díli não tenha sido interrompida, se verifica o direito ao prémio de permanência”, conforme previsto na lei.
“Assim, se a tutela entende aplicar retroativamente deveres, deverá em coerência, reconhecer também retroativamente os direitos legalmente previstos”, salientam os professores.
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