Amamentação? “Não ataquei as mulheres. Pelo contrário, defendi-as”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, disse esta terça-feira, no Parlamento, que não atacou as mulheres na polémica sobre a amamentação e considera, pelo contrário, que até as defendeu. 

“Não ataquei as mulheres com as medidas sobre a amamentação. Pelo contrário, defendi as mulheres. Defendi as mulheres. Como faço há muitos anos, defendi as mulheres”, disse a governante na Assembleia da República, em resposta a uma questão lançada pela bancada do Livre, pela deputada Isabel Mendes Lopes.

“Em nenhum momento ouviram o Governo dizer que ia diminuir os direitos da amamentação. O que esteve em causa e sempre foi dito é que havia que calibrar uma dispensa de duas horas por dia durante o horário de trabalho ao abrigo do estatuto para a amamentação”, concluiu. 

Em agosto, recorde-se, a ministra do Trabalho esteve no centro de uma polémica por causa de umas declarações que proferiu sobre alegados abusos no direito à amamentação. Estas declarações geraram polémica e motivaram críticas por parte de pediatras e de associações de defesa das mulheres.

Em entrevista ao Jornal de Notícias (JN) e à TSF, na altura, a ministra revelou ter conhecimento de casos em que as “crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária“. 

Estas declarações levaram, inclusive, o bastonário da Ordem dos Médicos a defender, a propósito das alterações à dispensa de amamentação que o Governo queria aplicar, que não se pode punir as mães e os seus filhos pelo “suposto incumprimento” de uma minoria.

De recordar que, ao nível da amamentação, a proposta inicial do Governo estabelecia a imposição de um limite de dois anos na dispensa de trabalho para a amamentação, enquanto a lei atualmente em vigor admite que este período se prolongue “durante o tempo que durar a amamentação”, sem prazo máximo.

Mais tarde, a proposta mudou: “O Governo evoluiu” e vai “fazer chegar aos parceiros” uma proposta relativamente às medidas relacionadas “com as questões da família e da parentalidade”, afirmou o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, no final de uma reunião de concertação social, em Lisboa.

Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, indicou que o Governo manifestou a intenção de mexer nas medidas relativas à amamentação, sinalizando que o “período de dois anos não estava em causa”, mas “a necessidade de apresentação de um comprovativo médico”.

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