O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, é o próximo convidado do Clube dos Pensadores, marcando presença na sexta-feira, dia 31 de outubro, pelas 21h30, no Hotel Holiday Inn Porto-Gaia.
Na semana em que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) foi debatido e aprovado na generalidade na Assembleia da República, o governante responsável pelo diálogo entre partidos no Parlamento terá assim oportunidade de publicamente trocar ideias sobre o documento que define os destinos do país no próximo ano, bem como sobre os movimentos políticos que antecederam a sua aprovação.
“Carlos Abreu Amorim tem adoptado uma posição ‘low profile'”, destaca o fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, numa nota enviada às redações, enfatizando ainda que o “OE2026 é o exercício mais difícil dos últimos anos. O excedente está praticamente esgotado e com medidas tomadas nos últimos dois anos a pesarem nas contas.”
“O ano de 2026 será mais exigente, mas a vitória autárquica de Luís Montenegro dará um novo alento para seguir em frente, os ventos estão de feição para o OE2026. Não é um Orçamento de austeridade, mas é evidente uma travagem brusca nas medidas de aumento da despesa e de redução de receita para garantir um final feliz. Isto não é como começa, é como acaba”, escreve ainda Joaquim Jorge.
O fundador do Clube dos Pensadores refere que “a abstenção no OE2026, previamente anunciada do PS sem dramas e com sentido de responsabilidade, permite uma situação confortável”, afastando o cenário de “uma nova crise política”. “Porém, o PS avisou, já sobre alterações que pretende propor na especialidade: aumento permanente das pensões e das reformas mais baixas; redução do IVA sobre bens alimentares mais básicos; aumento dos apoios aos antigos combatentes e bombeiros. No fundo, encaminhar receitas da Segurança Social, da cobrança do ISP que não estão contabilizadas, assim como, evitar prescrição de dividas fiscais”, faz sobressair Joaquim Jorge.
Saliente-se que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2026 foi na terça-feira aprovada na generalidade na Assembleia da República, com votos a favor de PSD e CDS-PP e abstenções de PS, PAN e JPP. Chega, IL, Livre, PCP e BE votaram contra a proposta do Governo PSD/CDS-PP.
Este é o primeiro Orçamento do Estado do XXV Governo Constitucional, o segundo Executivo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que iniciou funções há menos de cinco meses.
A discussão do Orçamento do Estado na especialidade começa na quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde serão ouvidos todos os ministros e instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
As audições terminam em 7 de novembro, a data limite para os partidos apresentarem propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
A votação final global do Orçamento do Estado está marcada para 27 de novembro.
Por fim, recordar que nos últimos tempos o Clube dos Pensadores recebeu os candidatos às eleições presidenciais Gouveia e Melo e António José Seguro, assim como os candidatos às eleições autárquicas no Porto Pedro Duarte e Nuno Cardoso. Ribeiro e Castro, ex-líder do CDS, e Ascenso Simões, dirigente do PS, foram outros dois convidados recentes.
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