A medida prevê a criação de zonas ao ar livre onde é interdito fumar, nomeadamente na proximidade de escolas e de edifícios públicos, praias e esplanadas de restaurantes.
A intenção é desencorajar o consumo de tabaco e de produtos emergentes, especialmente entre os jovens, e lutar contra a dependência da nicotina.
Cabe a cada Estado-membro analisar e aplicar a recomendação de acordo com o seu contexto nacional.
Segundo um comunicado, o Conselho da UE “adotou hoje uma recomendação que ajudará a reduzir a exposição ao fumo passivo e aos aerossóis e a alcançar uma geração livre de tabaco na Europa até 2040, tal como previsto no Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
A presente recomendação centra-se especialmente na melhoria da proteção das crianças e dos jovens contra os efeitos adversos do tabagismo passivo, nomeadamente no apelo à inclusão, nas políticas nacionais antitabagismo, dos produtos como cigarros eletrónicos e tabaco aquecido.
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