De acordo com dados divulgados hoje na sessão de encerramento do PO SEUR, até 31 de outubro deste ano receberam aprovação 2.031 projetos, tendo-se o programa centrado em três eixos prioritários no período de programação 2014-2020 em Portugal.
Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores; promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; e proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos são os três eixos.
Os projetos aprovados no Eixo 1, que representam cerca de 34% do total dos fundos disponibilizados pelo PO SEUR, abrangem áreas como a produção e distribuição de energia renovável, medidas de eficiência energética em edifícios públicos e habitações, e a promoção da mobilidade sustentável.
Este eixo conta com 231 projetos aprovados, num investimento que ascende a 903 milhões de euros, apoiado com 761 milhões de euros de Fundo de Coesão.
Com um apoio atribuído de 430 milhões de euros, o Eixo 2 focou-se na redução da vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas e na gestão de riscos como a erosão costeira, incêndios florestais e cheias, financiando projetos para aumentar a resiliência do território e das populações face a estes desafios, incluindo ações de prevenção, planeamento e monitorização.
Num total de 441 projetos aprovados neste eixo, o investimento realizado que foi objeto de apoio ascendeu a 478 milhões de euros.
Já o Eixo 3 focou-se em projetos que contribuem para a reciclagem e valorização de resíduos, a melhoria dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, a conservação da natureza e a recuperação de áreas contaminadas.
Este é o eixo com maior número de projetos aprovados – 1.354 – e também onde o apoio do Fundo de Coesão foi mais elevado (1.081 milhões de euros), para um investimento que ascendeu a 1.265 milhões de euros.
Citada num comunicado, a presidente da Comissão Diretiva do PO SEUR salienta o “papel crucial” do programa na concretização dos objetivos de Portugal para o desenvolvimento sustentável, alinhado com as metas europeias e internacionais.
“A execução do programa, com a sua forte componente de investimento público, tem impulsionado a transição para uma economia mais verde, resiliente e sustentável”, afirma Helena Pinheiro de Azevedo, acrescentando que o PO SEUR “reafirma o compromisso de Portugal com um futuro sustentável, garantindo um impacto positivo no ambiente, na economia e na qualidade de vida das gerações futuras”.
De acordo com o comunicado, o PO SEUR “teve um impacto positivo em diversas áreas, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, através do apoio a projetos de energias renováveis e eficiência energética”, e para “a melhoria da qualidade ambiental, com investimentos no tratamento de resíduos e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento”.
Focou-se ainda na “conservação da natureza, aumento da resiliência do território, com projetos que visam a adaptação às alterações climáticas e a gestão de riscos, e a criação de emprego e dinamização da economia, através do financiamento de projetos em setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável”, refere.
Envolvidos na implementação do programa estiveram diversos parceiros, incluindo a Comissão Europeia, ministérios, agências públicas, organizações não-governamentais, empresas públicas e municípios.
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