A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa tornou público, esta sexta-feira, que o Ministério Público acusou, na quarta-feira, uma arguida pela prática de dois crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Numa nota, publicada no seu site, a procuradoria explicou “resulta da acusação que a arguida, de 66 anos, publicou, em junho de 2021, na rede social Facebook, dois vídeos em que insulta, ofende e inferioriza grupos/comunidades em razão da orientação sexual”.
A acusação afirmou ainda que a mulher teria como objetivo “fomentar um sentimento de ódio e de violência contra os homossexuais e membros da comunidade LGBT”.
Sublinhe-se que o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência está “previsto e punido pelo artigo 240.º do Código Penal”.
A investigação foi dirigida pela 11.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
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