A nota informativa hoje divulgada na página de Internet da PGR aponta para 2.916 denúncias recebidas em 2023, quando no ano 2022 tinham existido 2.124, e sublinha que “este é um fenómeno em permanente e claríssima expansão, continuando a observar-se, de ano para ano, uma enorme multiplicação das denúncias recebidas”.
De acordo com os dados apresentados, em 2016, no primeiro ano do qual há registos, houve apenas 108 denúncias. Em 2020 já foram feitas 544 denúncias e, se se mantiver a trajetória de crescimento, em 2024 já haverá mais de 3.000 denúncias, uma vez que o próprio relatório indica um maior volume de comunicações recebidas no último trimestre do ano passado, antecipando a continuidade do crescimento.
“Não se trata somente de um maior número de denúncias, de ano para ano. Há claros sinais de persistente aumento das denúncias, reveladores de crescimento contínuo e regular do fenómeno”, pode ler-se no documento, que, apesar de realçar o impacto da covid-19 neste tipo de criminalidade, sustenta que a “tendência crescente afigura-se constante e consistente, alheia ao esbatimento da pandemia”.
O departamento do Ministério Público (MP) especializado na criminalidade informática estabelece inclusivamente uma comparação com o aumento da criminalidade em geral no país de 2022 para 2023 e nota que a subida aqui foi somente de 8,2%. No entanto, destaca também a existência de 856 denúncias consideradas demasiado vagas, o que levou este gabinete a considerar verdadeiramente concretas 2.060 denúncias.
“O ano de 2023 foi marcado pela enorme expansão de fenómenos criminais de ‘massas’, isto é, de campanhas criminosas específicas, desenvolvidas por grupos de crime organizado que se dirigiram simultaneamente a inúmeras vítimas”, refere a nota, que indica que as burlas por mensagens “olá mãe, olá pai” (227 denúncias, 11,02%) ou de pagamento de falsas dívidas a empresas (381 denúncias, 18,49%) representaram conjuntamente 29,51% das denúncias.
Já o ‘phishing’, que visa obter indevidamente o acesso a dados de cartões ou contas bancárias, contribuiu com 326 denúncias (16,09%) em 2023, com o Gabinete Cibercrime a admitir que a “generalidade dos bancos portugueses (ou melhor, os seus clientes) foram alvos deste tipo de iniciativas criminosas”.
A nota salienta ainda a “extraordinária dimensão” das burlas em compras online, além do seu impacto económico, estando muitas vezes subdimensionadas. “Trata-se de uma criminalidade que alimentará as chamadas cifras negras: por um lado, porventura por vergonha, muitos lesados preferem assumir e esquecer o prejuízo que tiveram; por outro, alguns lesados não denunciam a burla por não terem expetativa na recuperação do valor perdido”, lê-se.
São ainda evidenciadas neste documento as denúncias relativas a páginas de Internet falsas, propostas fraudulentas de trabalho online, burlas no mercado imobiliário, fraudes na utilização de plataformas de vendas online e em aplicações de pagamentos, burlas de investimento em criptomoedas, falsas convocatórias para entidades policiais, ataques informáticos e tentativas de extorsão por divulgação de imagens íntimas.
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