Segundo a última síntese de execução orçamental, em 2024, o Estado registou um excedente de 354,1 milhões de euros, acima das previsões, que apontavam para um défice de 1.495 milhões de euros.
A execução orçamental representou uma melhoria no saldo global de cerca de 1.900 milhões de euros, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças, divulgada na altura.
Por sua vez, a receita fiscal do Estado fixou-se em 67.847 milhões de euros, acima dos 65.884 milhões de euros registados no período homólogo.
Para este resultado contribuíram principalmente os desempenhos do IRC — Imposto sobre o Rendimento Coletivo (17,7%), do IVA — Imposto sobre o Valor Acrescentado (2,7%) e do ISP — Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (9,4%).
Estes desempenhos compensaram a quebra do IRS — Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (-5,1%), cuja trajetória até setembro (1,1% em termos acumulados) se inverteu com a aplicação das novas tabelas de retenção na fonte.
Já os pagamentos em atraso das entidades públicas situaram-se em 289,9 milhões de euros, uma diminuição de 167,9 milhões de euros.
Em 2024, as medidas para mitigar o impacto da crise inflacionista e energética custaram ao Estado 2.370,1 milhões de euros, em resultado de a receita efetiva ter diminuído 1.227,4 milhões de euros e a despesa efetiva ter crescido 1.142,7 milhões de euros.
Entre janeiro e dezembro do mesmo ano, o saldo da Segurança Social registou um excedente de 5.509,6 milhões de euros, acima dos 5.478,4 milhões de euros totalizados no ano anterior.
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