Numa declaração ao país sem direito a questões dos jornalistas, ladeado de todos os ministros, Luís Montenegro admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecerem se consideram que o Executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.
“Em termos políticos e governativos, insto daqui os partidos políticos, representados na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura”, declarou Luís Montenegro, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Momentos depois, contudo, o PCP anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo. Em declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo, defendeu que o “Governo não está em condições de responder aos problemas” de Portugal e “não merece confiança”, mas sim censura.
Na sucessão de reações que se seguiram à declaração do primeiro-ministro, o secretário-geral do Partido Socialista (PS) explicou que não viabilizará a moção de censura ao Governo do PCP e reiterou que votará contra uma moção de confiança caso o executivo a apresente.
Considerando que o primeiro-ministro foi “prepotente e irresponsável” e é um “fator de instabilidade”, Pedro Nuno Santos lamentou que o PCP “tenha mordido o isco lançado pelo Governo”.
O PS não quer instabilidade, o PS quer esclarecimentos que são devidos a todos os portugueses”, disse.
Para Pedro Nuno Santos, se o primeiro-ministro “não se demite e acha que tem condições para governar”, então deve assumir isso mesmo e não transferir para o Parlamento essa responsabilidade.
Moção para cá, moção para lá… O ministro de Estado e das Finanças acabou por dizer, mais ao final da noite, em entrevista à RTP3, que caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no parlamento “não há uma justificação” para o Governo apresentar uma moção de confiança.
O Partido Comunista Português acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do Partido Socialista acabou de dizer que votará contra, portanto o parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar”, sustentou o ministro.
O (pouco) que esclareceu o primeiro-ministro
Luís Montenegro anunciou, no sábado à noite, que a empresa familiar Spinumviva passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede.
O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
O primeiro-ministro disse ainda que “sempre que houver qualquer conflito de interesses por razões pessoais e profissionais” relacionados com a sua empresa familiar não participará nos processos decisórios do Governo, tal como outros membros do executivo.
“Portugueses, nunca cedi a nenhum interesse particular face ao interesse público e geral e assim vai continuar a ser”, assegurou Luís Montenegro.
Numa intervenção de cerca de 20 minutos e sem responder a qualquer pergunta da comunicação social, o primeiro-ministro justificou a decisão de não extinguir a empresa por considerar não ter “o direito de privar” os filhos da sua atividade profissional devido às suas funções políticas.
Sinceramente, creio que se o nosso sistema político não aceita nem controla a conciliação entre a vida familiar e a vida política, nós vamos de uma assentada ter políticos sem passado e ter políticos sem futuro profissional”, disse.
Sobre as notícias que têm sido divulgadas na imprensa sobre a empresa desde há cerca de duas semanas, Montenegro considerou que “ninguém descobriu nada” e tudo já constava das suas declarações de interesse.
E deixou uma questão: “Seria justo e até adequado fechar tudo, abandonar tudo, só porque circunstancialmente fui eleito presidente do PSD e agora exerço as funções de primeiro-ministro? Deveriam os meus filhos ficar inibidos de dar seguimento ao que criaram comigo só porque eu me encontro nesta situação?”, questionou.
Leia Também: Confiança vs. censura: Moções, declaração e onde Montenegro deixou o país