O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu, em agosto, que o navio de bandeira portuguesa impedido de entrar nos portos de Namíbia não transportava “armas, nem munições, nem material de guerra” para Israel. No entanto, numa entrevista dada agora ao Público e à Renascença, Paulo Rangel admitiu que, afinal, parte do material – “explosivo” – se destina mesmo a este país, em conflito há quase um ano.
“Metade da carga de navio com bandeira portuguesa vai para empresa de armamento israelita. Este barco não se dirige a Israel, dirige-se a dois portos no Adriático, um na Eslovénia e outro no Montenegro. Quando eu falei, o que sabíamos é que transportava material explosivo, que, no fundo, é o material que seria utilizado pelos compradores para os fins próprios das suas firmas e das suas empresas. Entretanto, continuámos a receber novas informações e ficou estabelecido que o material se destina a três países, um deles Israel. O barco terminará o seu frete no mar Adriático (num porto no Montenegro e noutro na Eslovénia), e depois o material segue por outros barcos, ou via terra, para a Polónia e para a Eslováquia. Metade do material vai para a Polónia e para a Eslováquia, metade do material vai para Israel. É a informação que temos, depois de interrogado o armador, que tem respondido até agora com um grau de credibilidade que nos parece perfeitamente normal e aceitável”, esclareceu o governante social-democrata.
De acordo com Rangel, o Executivo está “neste momento ainda a analisar a situação” e em “contacto com as autoridades, portanto, ao contrário do que se pensa, Portugal não está parado”.
“Isto é uma questão jurídica muito complexa, não é uma questão simples. Não há nenhuma razão jurídica efetiva à data para retirar o pavilhão. Pode haver razões de índole política, com certeza”, admitiu.
Na mesma entrevista, Rangel realçou que “nenhum Governo em Portugal teve até agora a atitude que este Governo teve”, isto é, “proibir a exportação de armas para Israel” e “o sobrevoo de um avião que vinha dos EUA para Israel com armamento”. Por isso, o ministro não aceita “lições de moral de ninguém, nem este Governo recebe”.
“Em termos jurídicos, em termos de direito internacional, ao contrário do que dizem certas plataformas, não há um risco real nem um risco sério, que é aquilo que seria exigível para esse efeito [de retirar o pavilhão português]. Mas estamos ainda a fazer diligências. Não tenho sobre essa matéria uma posição definitiva, mas tenho um registo que pede meças”, atirou.
Recorde-se que as primeiras declarações de Rangel – que foram agora corrigidas – surgem após o Bloco de Esquerda (BE) ter questionado o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre um navio com bandeira portuguesa que foi impedido de entrar nos portos da Namíbia por transportar armas destinadas às forças militares israelitas.
Segundo o BE, o cargueiro Kathrin está registado no Registo Internacional de navios da Madeira, o que, frisa o partido, “coloca Portugal na situação de cúmplice das atrocidades e crimes levados a cabo por Israel”.
O governo namibiano indicou que o cargueiro em questão transporta oito contentores de explosivos Hexogen/RDX e 60 contentores de TNT com destino a Israel, que deverão ser descarregados em Koper, na Eslovénia.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o governo sobre se já ordenou a retirada da bandeira ao navio em questão ou se vai proibir qualquer navio com pavilhão português de se envolver no transporte de equipamentos militares para Israel.
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