A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou, esta segunda-feira, que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem “uma de duas opções”: ou “esclarece” as questões colocadas pelo partido ou “tem de apresentar uma moção de confiança“.
Em conferência de imprensa, a líder bloquista, que já tinha anunciado ontem que o partido iria apresentar por escrito um conjunto de perguntas sobre questões que considera não estarem esclarecidas sobre a empresa familiar do primeiro-ministro, referiu que quer saber também sobre as suas “declarações de rendimentos”, na sequência de uma notícia avançada hoje pelo Correio da Manhã, que diz que Luís Montenegro usou várias contas à ordem de valor inferior a 41 mil euros – que a lei não obriga a declarar – para pagar uma casa que comprou em Lisboa – algo que explicará os 226 mil euros cuja origem não é possível apurar em declarações entregues à Entidade para a Transparência.
“Era importante compreender qual é o entendimento que o primeiro-ministro faz sobre as suas obrigações declarativas”, disse Mortágua, lembrando que os eleitos de altos cargos públicos têm obrigação de declarar contas de depósito a ordem superiores a 50 salários mínimos nacionais.
“E gostávamos também de compreender, de acordo com a notícia que saiu, qual é a razão para haver montantes que foram mobilizados para adquirir património e que não estavam refletidos nas declarações entregues à Entidade para a Transparência“, acrescentou.
“Relativamente às declarações de rendimentos, as perguntas que fazemos cingem-se exclusivamente às obrigações declarativas do primeiro-ministro, não há uma única pergunta que extravase as obrigações declarativas do primeiro-ministro. Todas as perguntas que fazemos são perguntas simples, legitimas e razoáveis e que qualquer membro de um governo tem de responder e que, aliás, correspondem às obrigações legais“, ressalvou.
Assim, Mariana Mortágua considerou que Montenegro “tem uma de duas opções”: “ou o primeiro-ministro esclarece as questões que colámos ou então tem de apresentar uma moção de confiança”.
O primeiro-ministro anunciou sábado que a empresa familiar Spinumviva passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e irá mudar de sede.
Confiança vs. censura: Moções, declaração e onde Montenegro deixou o país
Montenegro instou os partidos “a declarar, sem tibiezas, se consideram que o Governo dispõe de condições para continuar” a executar o seu programa, equacionando a possibilidade de apresentar uma moção de confiança. Reações condenatórias não tardaram, tendo o PCP dado conta de que avançará com uma moção de censura.
Notícias ao Minuto | 19:37 – 01/03/2025
O anúncio de Luís Montenegro foi feito numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa).
Ladeado de todos os ministros, o primeiro-ministro disse ainda que “sempre que houver qualquer conflito de interesses por razões pessoais e profissionais” relacionados com a sua empresa familiar não participará nos processos decisórios do Governo, tal como outros membros do Executivo.
Após esta comunicação ao país, o PCP anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo, mas o líder socialista já avançou que não a vai viabilizará e que votará contra uma moção de confiança caso o Executivo a apresente.
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