A declaração anual da Direção-Geral das Artes (DGArtes) para este ano, divulgada em 28 de março ainda sob gestão do Governo anterior, previa a abertura de oito concursos do Programa de Apoio a Projetos, cujos montantes e prazos limites de abertura seriam definidos pelo novo Governo, que tomou posse em 02 de abril.
De acordo com a DGArtes, em comunicado, a Declaração Anual “foi hoje homologada pela ministra da Cultura”.
Os oito concursos — em todas as áreas artísticas e domínios — terão uma dotação de 14,225 milhões de euros.
Aparentemente, este valor representa um aumento em relação à dotação do Programa de Apoio a Projetos 2023, a concretizar este ano, que teve uma dotação de 13,350 milhões de euros. No entanto, no ano passado, abriram apenas seis concursos.
O concurso para escolha da Representação Oficial Portuguesa na 19.ª Exposição Internacional de Arquitetura — Bienal de Veneza, com uma dotação de 425 mil euros, terá de ser o primeiro dos oito a abrir, até ao final de outubro.
Até ao final de novembro deverá abrir o Procedimento Simplificado de Apoio Complementar ao programa Europa Criativa, que conta com uma dotação de 450 mil euros.
Os restantes seis concursos terão de abrir até ao final de dezembro.
O concurso de Criação, Edição e Programação de Artes Visuais terá uma dotação de 2,330 milhões de euros, o de Criação, Edição e Programação de Música e Ópera de 3,370 milhões de euros, o de Criação e Edição de Circo, Dança, Teatro, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar de 4,015 milhões de euros e o de Programação de Circo, Dança, Teatro, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar, de 1,910 milhões de euros.
Os valores mantêm-se inalterados face aos concursos que abriram no ano passado.
O mesmo acontece no concurso de Internacionalização de Artes Performativas, Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua, que tem um montante disponível de 1,035 milhões de euros, e no Procedimento Simplificado das mesmas áreas artísticas, que tem uma dotação de 690 mil euros.
As estruturas representativas das artes têm alertado diversas vezes para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes no programa de apoio a projetos.
Quando este ano foram revelados os resultados dos concursos de Apoio de a Projetos 2023, dezenas voltaram a ficar sem apoio, embora as candidaturas reunissem a pontuação necessária.
A Declaração Anual 2024 da DGArtes revelada em março deste ano previa ainda a abertura do programa de apoio em parceria Arte e Coesão Territorial, cujo prazo de abertura e montante deveria ser também definido pelo atual Governo. No entanto, o concurso não consta da Declaração hoje homologada.
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