Das 251 pessoas sequestradas durante o ataque do movimento islamita palestiniano Hamas em território israelita a 07 de outubro de 2023, 97 continuam detidas em Gaza, 33 das quais foram entretanto declaradas mortas pelo Exército de Israel.
“Fazer e manter reféns são atos internacionalmente ilegais e constituem também formas de tortura e de tratamento desumano”, declarou a relatora especial para a Tortura, Alice Jill Edwards, em comunicado.
“As pessoas nunca devem ser usadas como moeda de troca (…) para fins políticos”, defendeu a especialista, mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU mas que não falava em nome da organização.
A angústia das famílias dos reféns é também “uma tortura (…) reconhecida pelos tribunais internacionais”, sublinhou.
Edwards encontrou-se na semana passada com duas antigas reféns, uma mãe e a filha de 17 anos, Chen e Agam Goldstein-Almog, que foram libertadas após 51 dias de cativeiro em Gaza.
Elas foram sequestradas de sua casa durante o ataque do Hamas, ao passo que o marido de Chen Goldstein, assim como a filha mais velha, foram mortos.
A relatora especial da ONU reuniu-se também com Ayelet Levy, cuja filha, Naama Levy, raptada no mesmo dia, aos 19 anos, ainda não foi encontrada.
“Quanto mais o tempo passa, mais se intensificam as ameaças à vida e ao bem-estar dos reféns e mais urgente se torna a necessidade de agir para garantir a sua libertação e pôr fim à guerra”, afirmou Edwards, manifestando “extrema preocupação” com as acusações de violência sexual sobre as mulheres mantidas reféns em Gaza.
No comunicado, indicou ter escrito à Autoridade Palestiniana e ao Hamas sobre os reféns, comunicando-lhes também a existência de acusações de tortura e de maus tratos infligidos por Israel aos prisioneiros palestinianos e que reiterou o seu apelo em prol “de uma libertação rápida de todos os palestinianos arbitrariamente detidos”.
Israel declarou a 07 de outubro do ano passado uma guerra na Faixa de Gaza para “erradicar” o Hamas, horas depois de o Movimento de Resistência Islâmica – desde 2007 no poder em Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel – ter realizado em território israelita um ataque de proporções sem precedentes, matando 1.205 pessoas, na maioria civis, incluindo reféns em cativeiro.
A guerra, que hoje entrou no 351.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza pelo menos 41.252 mortos (quase 2% da população) e 95.500 feridos, além de mais de 10.000 desaparecidos, na maioria civis, presumivelmente soterrados nos escombros, de acordo com números atualizados das autoridades locais.
Cerca de 90% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza viram-se obrigados a deslocar-se, muitos deles várias vezes, ao longo destes mais de 11 meses de guerra, encontrando-se em acampamentos apinhados ao longo da costa, praticamente sem acesso a bens de primeira necessidade, como água potável e cuidados de saúde.
O sobrepovoado e pobre enclave palestiniano está mergulhado numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica” que está a fazer “o mais elevado número de vítimas alguma vez registado” pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.
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