Governo convoca patrões e líderes de centrais sindicais para reunião

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, convocou os líderes patronais e os líderes das centrais sindicais para uma reunião.

Segundo avançou o jornal Expresso, a reunião está marcada para as 15h00 de quarta-feira, 18 de fevereiro, nas instalações do Ministério do Trabalho. 

No início do mês, a UGT apresentou uma contraproposta de revisão da legislação laboral, sinalizando que tem linhas vermelhas, e acrescentou que matérias como a da contratação a termo ou o ‘outsourcing’ são “inaceitáveis”.

No documento, intitulado “Trabalho com Direitos XXI”, com mais de 30 páginas, a UGT sinaliza que “tem linhas vermelhas e em matérias como o banco de horas, a contratação a termo, os despedimentos, o ‘outsourcing’ [contratação de serviços a terceiros], a transmissão de estabelecimento, o trabalho não declarado, a negociação coletiva, a greve ou a atividade sindical na empresa as propostas, tal como apresentadas, são inaceitáveis”.

A convocação surge após a eleição de António José Seguro para a Presidência da República. O Presidente eleito, recorde-se, afirmou, quando ainda era apenas candidato, que não publicaria as alterações à legislação laboral tal como estão porque a questão “não fez parte” das propostas eleitorais e porque “não houve acordo” em concertação social.

“Primeiro, não fez parte a proposta eleitoral dos partidos que estão hoje no lugar. Segundo, não houve acordo na concertação social”, afirmou o candidato apoiado pelo PS, quando questionado sobre vetava ou não o pacote laboral apresentado pelo Governo, poucos dias após a realização da primeira volta das eleições presidenciais de 2026.