A proposta apresentada hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) aos sindicatos prevê a atribuição de uma verba – entre os 75 e os 300 euros mensais aos professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas.
“Em função da discussão que tivemos aqui hoje, vamos repensar como é que esse apoio será dado”, anunciou o ministro Fernando Alexandre, no final de uma reunião de várias horas com os sindicatos representativos da classe docente.
A ideia é atribuir uma verba mensal que será paga “onze meses por ano”, explicou, explicando que esta é mais uma medida para tentar que nenhum aluno fique sem aulas.
Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), os valores são baixos e “não vão atrair pessoas”, tendo em conta que ficar a 70 quilómetros de casa poderá significar fazer uma viagem diária de 140 quilómetros e que os 75 euros significam “apenas dois euros por dia”, disse o secretário-geral da federação sindical, Mário Nogueira.
Alguns sindicatos vão enviar sugestões de melhoria e o ministério vai reavaliar a proposta, voltando a reunir-se no início do próximo mês, mas Fernando Alexandre garantiu que a medida “é para entrar em vigor em setembro”.
A ideia do apoio à deslocação é “motivar os professores a concorrerem a horários que não têm professores” e assim tentar minimizar um problema que já está localizado em determinadas áreas geográficas, nomeadamente nas zonas de Lisboa, Alentejo e Algarve.
“Os sindicatos identificaram alguns problemas. Alguns já tinhamos pensado, outros são novos, por isso, vamos repensar a forma como esse subsídio será dado, mas será sempre direcionado para essas escolas”, afirmou o ministro.
Do lado dos sindicatos, as criticas passam pela falta de equidade, já que poderá haver dois docentes colocados na mesma escola, que fazem a mesma viagem, mas em que apenas um recebe o apoio, porque dá aulas a uma disciplina em que é difícil encontrar professores.
“É uma desigualdade tremenda” afirmou Mário Nogueira, alertando para o perigo de a falta de professores poder ser transferida para uma escola onde não estão previstos apoios de deslocação.
Também a Federação Nacional da Educação (FNE), considera que “tem de haver um tratamento equitativo para todos” os professores deslocados, disse Manuel Teodósio, revelando que a federação vai enviar à tutela “propostas de melhoria”.
Para o secretário-geral da Fenprof, o ministério devia “criar um sistema de incentivos globais”. Mário Nogueira criticou a lógica de criar um apoio destinado apenas aos docentes das áreas em que há falta, dando como exemplo o que se passa no Governo: “Há dois ministros, um deles é o da Educação, que tem subsídio de alojamento. Foi-lhe atribuído subsídio porque era uma área em que não conseguiam arranjar ministro?”.
Apesar das críticas, os professores têm reivindicado um subsídio de deslocação e “de uma maneira bastante alargada, os sindicatos concordaram com o princípio” de existir um apoio adicional para quem vai colmatar as falhas em determinadas escolas e disciplinas, defendeu o ministro.
“Sabemos que não vamos resolver um gravíssimo problema só com esta medida, mas temos de a desenhar de forma a garantir que todos os alunos têm aulas”, disse Fernando Alexandre.
Questionado sobre as diferenças entre a atual proposta e a apresentada pelo seu antecessor, Fernando Alexandre resumiu em poucas palavras: “A diferença é que nós estamos a fazer”.
Os professores saberão quais são as escolas com maiores dificuldades, “mas o Governo não vai divulgar a lista do despacho. Temos de ter reserva, porque estamos a identificar escolas com grandes problemas”, explicou, defendendo que a informação “deve ser divulgada com cuidado” sob pena de estigmatizar algumas escolas.
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