A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que está hoje a ser ouvida no Parlamento no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2025, referiu que “a previsão orçamental é chegar ao final do ano com uma situação de orçamento sólido na segurança social com um saldo de 4.400 milhões de euros”, dizendo que “vai ser possível conciliar uma política de promoção de emprego, aumento dos salários e pensões e a ação social com boas contas”.
Tudo isto tendo em conta as políticas que foram executadas até ao dia 30 de setembro deste ano, o saldo orçamental da Segurança Social “tem mais 422 milhões de euros” quando comparado com o período homólogo.
Segundo os dados avançados por Maria do Rosário Palma Ramalho, até setembro, o saldo total atingiu os 4.308 milhões de euros.
Por sua vez, a receita aumentou 3.037 milhões de euros, 1.857 milhões de euros dos quais dizem respeito ao crescimento da receita contributiva.
Já as prestações e a ação social tiveram um reforço de 386 milhões de euros.
A governante estacou também que “o rendimento do FEFFS subiu em mais de 220 milhões de euros”.
O relatório que acompanha a proposta do OE já dava conta de que o excedente da Segurança Social deverá ser superior a 4.600 milhões de euros em 2025.
A ministra sublinhou ainda que o Orçamento do Estado foi “desenhado para inverter a trajetória do país”, destacando, por exemplo, a taxa de risco de pobreza, situações de pessoas sem abrigo, o alargamento de situações de lay off e despedimentos coletivos.
Sobre o que consta no Orçamento do Estado, Maria do Rosário Palma Ramalho afirmou que “muito foi feito nos último seis meses e que em 2025 o que pretendemos decorre do que já fizemos” porque “este exercício orçamental vai consolidar políticas que já fomos implementando em 2024 nos vários eixos”.
Esta é a segunda audição da apreciação do OE2025 na generalidade.
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