Em junho, a Lituânia, a Letónia e a Estónia notificaram a ONU de que iam abandonar a Convenção de Otava, conhecida como o Tratado para a Proibição de Minas Antipessoais, assinado em 1997 e ratificado por 165 Estados.
Pouco depois, a Polónia e a Finlândia também anunciaram que se iam retirar e a Ucrânia oficializou a sua saída a 29 de junho.
Todos estes países indicaram que o abandono do tratado visava reforçar as suas defesas contra a Rússia, Estado que nunca aderiu ao acordo.
Após mais de três anos de invasão russa, a Ucrânia é atualmente o país mais minado do mundo e a remoção das minas poderá demorar até 30 anos.
A Handicap International (HI) está, segundo refere em comunicado, a “fazer soar o alarme”, já que teme um “ponto de inflexão muito preocupante”, uma vez que estes países “estão a considerar a instalação” destas minas nas suas fronteiras.
A Rússia “tem utilizado massivamente minas antipessoais desde a invasão em larga escala da Ucrânia, em 2022, e os relatos indicam que a Ucrânia também as utilizou”, escreve a HI, membro da Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres (ICBL), laureada com o Prémio Nobel da Paz em 1997.
O Observatório de Minas Antipessoais aponta “um aumento do número de vítimas anuais desde 2015” em todo o mundo, com as crianças a representar “entre 40 e 50% das vítimas civis”.
Segundo o Direito Internacional Humanitário, as minas antipessoais são ilegais já que são “incapazes de distinguir entre um soldado e um civil”, lembra a Handicap Internacional, acrescentando que estas armas “são detonadas pelas próprias vítimas”, podendo “manter-se ativas durante décadas”.
“Ao deixarem marcas duradouras nos corpos e nas memórias, condenam as populações ao medo (…) durante várias gerações”, acrescentou a organização sediada em Lyon, França, e especializada na desminagem e fornecimento de próteses a vítimas.
A Handicap apelou ainda à população para demonstrar a sua indignação pelo regresso das minas antipessoais, nomeadamente em França, no dia 26 de setembro, quando for assinalado o 30º aniversário das ‘Pirâmides de Sapatos’, um evento que a organização usa para pedir solidariedade para com vítimas mutiladas, no qual manifestantes são incentivados a empilhar sapatos.
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