Polémica com empresa retira “confiança” a Montenegro? O que se diz

A Spinumviva, empresa familiar do primeiro-ministro, Luís Montenegro, continua a fazer ‘correr muita tinta’. Depois da polémica inicial devido a um possível conflito de interesses com a lei dos solos, por se tratar de uma empresa com atividades na área do “comércio e gestão de bens imóveis”, soube-se, na quinta-feira, que o grupo Solverde, de casinos e hotéis, paga uma avença mensal de 4.500 euros à empresa.

A avença é paga desde julho de 2021 em troca de “serviços especializados de compliance e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”, mas a ligação de Montenegro à empresa sediada em Espinho remonta a 2018, altura em que foi representante do grupo nas negociações com o Estado, das quais resultou o prolongamento do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve para a empresa.

O contrato conseguido por Montenegro acaba no final deste ano e, nessa altura, o Governo terá de decidir se será ou não renovado.

Confrontado pelos jornalistas com a nova polémica, durante o segundo dia da visita de Estado do presidente francês, Emmanuel Macron, Luís Montenegro garantiu: “Enquanto primeiro-ministro, como em todas as funções públicas que exerci, nunca decidi nada em conflito de interesses com qualquer atividade profissional e qualquer interesse particular que estivesse em causa do exercício profissional das minhas funções”.

Mas não se ficou por aqui e anunciou que convocou um Conselho de Ministros extraordinário para amanhã, sábado. Depois disso, falará ao país, por volta das 20h00, para comunicar as “decisões pessoais e políticas sobre esta matéria”.

“Atenta a situação criada, que não é uma situação agradável e causa apreensão, farei uma avaliação de todo o contexto, quer pessoal, quer político”, disse.

Partidos dizem que Montenegro perdeu “confiança” e exigem “explicações”

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, viu a notícia como “grave” e considerou que fez com que os portugueses perdessem a “confiança” no primeiro-ministro. “Vem confirmar que o PS tinha razão quando fez sistemáticos apelos para que o primeiro-ministro desse todas as explicações”, atirou Pedro Nuno.

André Ventura, o líder do Chega, foi um dos primeiros a reagir, defendendo que o primeiro-ministro “deve apresentar hoje a demissão” ou “uma moção de confiança” para ser votada no Parlamento.

Seguiu-se, também à Direita, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considerando que Montenegro “tem de decidir se quer ser primeiro-ministro de Portugal ou se quer ter atividade empresarial”. 

À Esquerda, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, defendeu que o primeiro-ministro deve divulgar em breve ao país quais são os “clientes da sua empresa” familiar e ponderar vender a Spinumviva ou entregá-la a uma gestão privada. 

No Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua também insistiu na questão dos clientes. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, defendeu que Luís Montenegro tem de esclarecer imediatamente várias questões sobre a Spinumviva, designadamente “quem são os clientes do primeiro-ministro, que tipo de serviços são prestados” e em que data e quais são as remunerações desses serviços. 

Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, recusou que quaisquer explicações do primeiro-ministro possam resolver a situação, defendendo que o Governo “não está em condições de resolver os problemas” da população e tornou-se num “foco de descredibilização da vida política”.

Por fim, o PAN exigiu esclarecimentos não só ao primeiro-ministro, mas também ao Presidente da República, que “se tem remetido ao silêncio, enquanto que noutras circunstâncias não o faria”.

Fora do Parlamento, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal citou, na presença de Macron, Luís de Camões para dizer que o primeiro-ministro tem “integridade” e “ética”.

Clientes, valores cobrados e colaboradores. O que se sabe sobre a empresa?

A Spinumviva, empresa detida pela mulher e pelos filhos do primeiro-ministro, divulgou entretanto os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores.

“As empresas que mantêm um vínculo permanente com a consultora Spinumviva, Lda, na área da implementação e desenvolvimento de planos de ação no âmbito da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados são: Lopes Barata, Consultoria e Gestão, Lda; CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, SA; FERPINTA, SA; Solverde, SA; Radio Popular, SA.”, lê-se num comunicado.

Os serviços que presta variaram entre 1.000 e 4.500 euros e tem apenas dois colaboradores, a advogada Inês Patrícia e o jurista André Costa. São ambos licenciados em Direito e e colaboram com a Spinumviva desde 2022.

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