“A experiência recente na Europa tem demonstrado que o poder judicial é frequentemente o primeiro alvo de processos que visam enfraquecer o Estado de Direito”, sustenta, em comunicado, o SMMP.
A estrutura liderada por Paulo Lona acrescenta que a situação em Itália “reforça a necessidade de uma vigilância constante e de uma ação concertada para proteger a independência judicial, não só em Portugal, mas em toda a Europa”.
A tomada de posição surge depois de, no sábado, juízes e procuradores transalpinos se terem manifestado, segundo a nota, “em todos os 26 tribunais de recurso” de Itália contra a separação da duas carreiras de magistrados, a “seleção aleatória dos membros” dos dois Conselhos Superiores a ser constituídos e “a transferência de poderes disciplinares para um novo Tribunal Superior”.
“Face a esta situação preocupante, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português expressa a sua profunda inquietação e manifesta total solidariedade para com os colegas italianos na sua luta”, conclui a organização.
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