O compromisso foi assumido por Joaquim Miranda Sarmento durante o debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).
O OE2026, disse, traz o quarto desagravamento do IRS “no espaço de um ano e meio”, depois da redução no início de 2024 (pelo anterior Governo do PS, de António Costa), da descida a meio desse ano (pelo primeiro Governo do PSD-CDS-PP, de Luís Montenegro), da atualização dos escalões no OE para 2025 e na alteração das taxas em julho deste ano.
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