Ricardo Salgado vai a julgamento por fraude fiscal. O antigo presidente do BES foi pronunciado para julgamento por dois crimes de fraude fiscal qualificada, um deles em coautoria com o primo Manuel Fernando Espírito Santo Silva.
A informação consta de uma nota esta segunda-feira divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
“Por despacho de pronúncia proferido esta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) do DCIAP no processo de fraude fiscal do Universo BES”, lê-se.
A acusação “havia sido deduzida contra Ricardo Salgado e Manuel Fernando Espírito Santo Silva pela prática de dois crimes de fraude fiscal qualificada (um dos quais em coautoria) e de um crime de fraude fiscal qualificada (em coautoria), respetivamente”.
Em causa, note-se, estará um prejuízo aos cofres do Estado num valor superior a cinco milhões de euros.
“Foram apuradas vantagens no montante global de 5.499.910,73 euros”, refere a mesma nota.
Recorde-se que o caso foi extraído do processo Universo Espírito Santo. Em janeiro deste ano, o ex-banqueiro foi acusado pelo MP de dois crimes de fraude fiscal, um dos quais em coautoria com o também acusado Manuel Fernando Espírito Santo Silva (antigo ‘chairman’ da RioForte).
“Os factos constantes da acusação reconduzem-se à auto atribuição de honorários, através de entidades não residentes pertencentes ao Grupo Espírito Santo, mormente a Espírito Santo International, SA, ou seja, com recurso ao que foi comummente conhecido por saco azul do GES”, lia-se na nota do MP, divulgada em janeiro.
O julgamento do processo principal sobre o BES e o GES está marcado para 28 de maio no Juízo Central Criminal de Lisboa.
[Notícia atualizada às 11h07]
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