“Vimos que o Governo ucraniano tomou medidas. Congratulamo-nos com estas ações”, afirmou Stefan de Keersmaecker, um porta-voz da Comissão Europeia, em Bruxelas.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou hoje que propôs um novo projeto de lei para garantir a independência dos organismos anticorrupção do país, na sequência das críticas ao diploma aprovado na terça-feira.
“Acabo de aprovar o texto de um projeto de lei que garante um verdadeiro reforço” dos serviços de justiça e de segurança e que os protege “de qualquer influência ou ingerência russa”, assegurando simultaneamente “a independência dos organismos de luta contra a corrupção”, anunciou Zelensky na rede social X.
Este novo documento “será apresentado hoje ao parlamento ucraniano”, acrescentou.
Na terça-feira, o parlamento ucraniano aprovou uma legislação que coloca as atividades desempenhadas pelo Gabinete Nacional Anticorrupção ucraniano (NABU) e pelo Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a autoridade direta do procurador-geral, dependente do executivo.
A legislação em causa foi promulgada no mesmo dia por Zelensky.
Lei sobre agências anticorrupção abala confiança em Zelensky. Que se sabe
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, aprovou na terça-feira uma lei que colocou as agências anticorrupção, anteriormente independentes, sob controlo executivo, atraindo um coro de críticas e preocupações internas e externas.
Lusa | 14:59 – 23/07/2025
A decisão de Zelensky desencadeou no próprio dia protestos em várias cidades ucranianas, os maiores desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022.
No dia seguinte à promulgação, a Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky.
Lei contra agências anticorrupção? UE pede explicações a Zelensky
A Comissão Europeia exigiu hoje explicações ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, depois da promulgação de uma lei que vai retirar independência e poder às instituições de combate à corrupção e que desencadeou protestos no país em guerra.
Lusa | 18:21 – 23/07/2025
A reforma democrática e a independência das instituições anticorrupção, assim como o seu reforço, estão incluídos no processo de adesão da Ucrânia à UE.
Sem a “luz verde” da Comissão Europeia neste parâmetro, o processo pode ficar estagnado.
Na terça-feira, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, considerou que a promulgação da nova legislação relativa às agências anticorrupção era um “grave retrocesso” no processo de adesão ao bloco político-económico europeu.
Os dois departamentos abrangidos pela nova legislação foram envolvidos numa alegada fuga de documentos secretos para os serviços de segurança russos, ação atribuída a um ex-deputado, Fedor Khristenko, que já foi acusado de alta traição.
Zelensky justificou a promulgação da polémica lei com a “ingerência russa” e a ausência de resultados em certos processos.
Kyiv apresentou formalmente o pedido de adesão à UE em 28 de fevereiro de 2022, poucos dias depois do início da invasão russa. Tem estatuto de país candidato desde 23 de junho desse mesmo ano. Em meados de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia.
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