“Acabo de aprovar o texto de um projeto de lei que garante um verdadeiro reforço” dos serviços de justiça e de segurança e que os protege “de qualquer influência ou ingerência russa”, assegurando simultaneamente “a independência dos organismos de luta contra a corrupção”, anunciou Zelensky na rede social X.
Este novo documento “será apresentado hoje ao parlamento ucraniano”, acrescentou.
Com a legislação anterior as atividades desempenhadas pelo Gabinete Nacional Anticorrupção ucraniano (NABU) e pelo Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) passam a estar adstritas ao procurador-geral, por sua vez, sob a tutela do Presidente ucraniano.
A Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky na quarta-feira, um dia após a promulgação da lei que desencadeou vários protestos em várias cidades ucranianas, os maiores desde o início da invasão russa em fevereiro de 2020.
Lei contra agências anticorrupção? UE pede explicações a Zelensky
A Comissão Europeia exigiu hoje explicações ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, depois da promulgação de uma lei que vai retirar independência e poder às instituições de combate à corrupção e que desencadeou protestos no país em guerra.
Lusa | 18:21 – 23/07/2025
A reforma democrática e a independência das instituições anticorrupção, assim como o seu reforço, estão incluídos no processo de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE).
Sem a “luz verde” da Comissão Europeia neste parâmetro, o processo pode ficar estagnado.
Na terça-feira, a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, considerou que a promulgação da nova legislação relativa às agências anticorrupção era um “grave retrocesso” no processo de adesão ao bloco político-económico europeu.
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